O Executivo Municipal,
através da Secretaria de Controle e Serviços Urbanos (SMCSU), comunica a
abertura das inscrições para o comércio ambulante de alimentos e
bebidas no Carnaval no Sambódromo – 2 de abril de 2016.
As
inscrições podem ser realizadas de 14 a 30 de março de 2016, no setor
de Fiscalização de Obras e Posturas da SMCSU (Av. Buarque de Macedo, nº
499), das 7h30 às 13h30 e das 14h30 às 17h30. Para efetivar a inscrição,
o interessado deverá apresentar cópia simples de documento de
identificação com foto, CPF e comprovante de residência. A taxa é de 10
URMs (R$ 29,97) para carrocinhas e de 20 URMs (R$ 59,40) para trailers e
autobares.
O sorteio dos pontos de venda será
realizado no dia 31 de março de 2016, às 10h, na sede da SMCSU. Para
participação no sorteio, o interessado deverá apresentar comprovante de
pagamento de taxa de inscrição e alvará sanitário válido.
A
SMCSU enfatiza aos ambulantes o cumprimento da Lei 5228/98, que proíbe a
venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Os ambulantes
deverão, também, assinar termo de compromisso no qual se comprometem a
limpar o seu local de trabalho e entorno deste.
Dúvidas podem ser esclarecidas através do seguinte telefone: 3233-8463.
Assessoria de Comunicação/ PMRG
Com informações da SMCSU
FONTE: PREFEITURA DE RIO GRANDE
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